DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de, no mínimo, 420 (quatrocentas e vinte) cestas natalinas completas, devidamente montadas e compostas por itens alimentícios típicos das festividades de final de ano, embaladas individualmente em celofane decorativo de alta resistência e finalizadas com laço temático natalino.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP09317468000189-1-000034/2025Processo0026.009336/2025-14ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de, no mínimo, 420 (quatrocentas e vinte) cestas natalinas completas, devidamente montadas e compostas por itens alimentícios típicos das festividades de final de ano, embaladas individualmente em celofane decorativo de alta resistência e finalizadas com laço temático natalino.