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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de tenda inflável completa destinada à realização de Projeto “Câmara no seu bairro”, conforme previsto na Resolução Legislativa n° 003/2026, visando proporcionar estrutura adequada para atendimento à população, realização de atividades institucionais e promoção da aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade, conforme o Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP09568409000183-1-000021/2026Processo28ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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