CREDENCIAMENTO DE DOCENTES CONTEUDISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REDAÇÃO DE CONTEÚDOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS, CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA DOCENTE E TITULAÇÃO ACADÊMICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE), VINCULADA À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A PRESENTE DEMANDA SURGE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS MATERIAIS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS DESENVOLVIDAS PELA FUNESA, COM ESPECIAL ÊNFASE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUS. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS SE TORNA ESSENCIAL PARA GARANTIR A PRODUÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS E MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE. SEM ESSA CONTRATAÇÃO, A CONTINUIDADE DAS FORMAÇÕES SERIA SERIAMENTE COMPROMETIDA, AFETANDO DIRETAMENTE A FORMAÇÃO TÉCNICA E A ATUALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, O QUE TERIA CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS À LEI Nº 14.133/2021 TRAZ MAIOR EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA À GESTÃO PÚBLICA, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA QUE DEVEM REGER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COM ISSO, A NOVA CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR QUE A FUNESA CONTINUE CUMPRINDO SEU PAPEL ESTRATÉGICO NA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXCELÊNCIA À POPULAÇÃO SERGIPANA.