DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação de pessoa jurídica ou física para a execução dos serviços de pequenos reparos, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal de Equador/RN.

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.728,64
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP10873396000135-1-000018/2026Processo1001000050ÓrgãoEQUADOR CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10873396000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras