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DispensaDivulgada no PNCP

Lápis semente ecológicos personalizados com a frase (Escreva o presente, plante o futuro!) com a logomarca do Núcleo Socioambiental.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP13100722000160-1-000114/2025ProcessoTJ-CON-2025/00582ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para distribuição nos eventos do programa TJBA Mais Perto e demais eventos que contenham a participação do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (NSA/TJBA).

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