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DispensaDivulgada no PNCP

39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, LANCHES MANHÃ, TARDE E NOITE) PARA SESSÕES DOS JÚRIS DIAS 04/02 e 05/03/2026, NO SALÃO DO JÚRI DESTE FÓRUM, CONFORME OFS. 220/2025 e 009/2026 - VARA CRIME, RELACIONADOS AOS PROCESSOS Nº 0001003- 50.2017.8.05.0043 e 8001094-62.2021.8.05.0043. HOUVE ESTORNO (04101.0017.26.0000001-9) DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.440,00 – Empenho Original 04101.0017.26.0000001-0

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.180,00
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Dados da publicação

Compra7202661Controle PNCP13100722000160-1-000165/2026Processo80520104.000007/2026-61ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:51Abertura23/01/2026, 00:00Encerramento19/03/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. 36.000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Manutenção corretiva em motor deslizante industiral que parou de funcionar. Serviço Inclui inspeção elétrica e mecânica, substituição de peças defeituosas, lubrificação, reaperto e testes completos de funcionamento.6202651 · Salvador/BA · Dispensa · 14/10/2026
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