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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS ALUSIVAS AO PROJETO "TRANSFORMAR - GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 495,00
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Dados da publicação

CompraDP0104Controle PNCP13168687000110-1-000044/2026ProcessoDP0104/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES DO PROJETO TRANSFORMAR — GRUPO REFLEXIVO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INICIATIVA INSTITUCIONAL CONDUZIDA PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER (CAOPMULHER) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

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