AQUISIÇÃO DE REFIS DE TINTA LÍQUIDA PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO ORIUNDA DO SETOR DE ALMOXARIFADO, E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE SUPRIR O SEU ESTOQUE, DE FORMA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DO MPSE EM RELAÇÃO AO REFERIDO ITEM. O OBJETO ORA DEMANDADO É INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO, ASSEGURANDO A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, RELATÓRIOS E PROCESSOS FÍSICOS INDISPENSÁVEIS À ROTINA ADMINISTRATIVA.