InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor que trabalha na área técnica do TCE/SE, no “III Congresso Nacional de Gestão Pública”, a se realizar nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de Preços da empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP13170790000103-1-000027/2025Processo004608/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em havendo divergência entre as especificações do serviço constante no CATSERV e do Termo de Referência prevalecerá o último.
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