InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização de treinamento sobre Liderança “Mindful”, visando à capacitação de diretores das escolas públicas integrantes dos Sistemas Municipal e Estadual de ensino do Estado de Sergipe e gestores do Tribunal de Contas, em consonância com o planejamento da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento. O treinamento será realizado nas dependências da sede do TCE/SE, conforme condições estabelecidas neste Termo e na Proposta de Preço da empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP13170790000103-1-000039/2025Processo006683/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATSERV e do Termo de Referência prevalecerá a última.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
- Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.26 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de cafeteiras industriais visando o atendimento da demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.25 · Aracaju/SE · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de fones de ouvido sem fio, personalizados, a serem utilizados em ação comemorativa alusiva ao Dia dos Pais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), direcionada aos servidores e colaboradores da instituição, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.24 · Aracaju/SE · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação dos serviços de licenciamento de uso de software jurídico integrado para processos judiciais, incluindo os serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades da Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, quanto ao acompanhamento e à gestão de processos judiciais de seu interesse, com disponibilização de acessos para 03 (três) usuários.23 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/07/2026
- Inscrição de 11 (onze) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, que terá como tema "Auditoria de Controle Externo que transforma: impacto social e simetria constitucional", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná,22 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Aquisição de gêneros alimentício e utensílios de copa, destinados ao abastecimento dos estoques do Setor de Almoxarifado, visando o atendimento das necessidades das Copas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pelo período de aproximadamente 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.20 · Aracaju/SE · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa para ação educacional presencial destinada à realização do curso “Reforma Tributária e o Controle Externo”, com carga horária de 08 (oito) horas aula, a ser ministrado pelo Professor Dr. Rafael Campos Soares da Fonseca, no âmbito da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento – ESCONTAS, em Aracaju/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme proposta acadêmica e comercial constante dos autos.19 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa visando o atendimento da demanda em diversos setores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificação, quantitativo e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços das empresas.18 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/06/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda e de forma parcelada, de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, institucionais e administrativas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.90001 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Aquisição de materiais de construção para a copa da Diretoria Geral e da Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativo e demais condições descritas no Termo de Referência.17 · Aracaju/SE · Dispensa · 17/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Contratação de empresa especializada no ramo alimentício que forneça lanches tipo coffee break, para utilização nos eventos, treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial – EJUD-20, Presidência, SEGEP e SEGEST, conforme quantitativos, especificações e exigências do Termo de Referência e eventuais anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · ARACAJU/SE · Dispensa · 19/12/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de comunicação visual, consistindo em plotagem (para placas, paredes, vidros e elementos suspensos), confecção de banners e de placas de sinalização, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial e da Sede do TRT no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, conforme o art. 107 da 14133TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90021 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral aos magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, distribuídas no Edifício-Sede, Anexo Escola Judicial, Fórum Dantas Prado e Varas do Trabalho de Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Maruim e Propriá.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
- Realização de palestras sobre Gestão Escolar, no âmbito do VII Simpósio Nacional de Educação, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, em consonância com o planejamento da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento. As apresentações ocorrerão no dia 17 de setembro de 2025, sendo a primeira programada para a abertura das atividades e a segunda para o encerramento do evento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE43 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 16/09/2025
- A instituição da rede de Escolas Jurídicas de Sergipe (REJ-SE) com os seguintes órgãos: TRF5R, JFSE, OAB-SE, DPE-SE, TRE, TRT20R.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 27/08/2025
- Aquisição de lanches, provenientes da Agricultura Familiar, para discentes do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE135 · ARACAJU/SE · Dispensa · 25/07/2025
- Aquisição de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum, incluindo séries de livros digitais e coleções especializadas em Direito Público, aquisição de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum, com objetivo de atender as demandas apresentadas pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE33 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 15/07/2025
- Registro de preços para confecção de certificados e placas em acrílico, ambos alusivos ao Selo “Escola Sem Violência”, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SERGIPE MINISTERIO PUBLICO90018 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
- Contratação de serviço de Apoio Escolar, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda do IFS Campus Socorro.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE90002 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/06/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de aracnídeos, aves e morcegos, com vistas à prevenção contra o aparecimento de focos desses vetores, em todas as dependências dos edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, distribuídas no Edifício-Sede, Anexo, Escola Judicial, Fórum Dantas Prado e Varas do Trabalho de Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto, Maruim e Propriá.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90006 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 02/06/2025