InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, de um Procurador e de uma servidora pública do MPC/SE no “XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a ser realizado no período de 3 a 5 de setembro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP13170790000103-1-000048/2025ProcessoTC - 005446/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATSERV e do Termo de Referência, prevalecerá as últimas.
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