DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aeronave remotamente pilotada (Drone ou Remotely Piloted Aircraft System – RPAS) para atender às atividades institucionais contínuas de monitoramento, fiscalização e inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
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Compra53Controle PNCP13170790000103-1-000073/2025Processo004249/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 11:15Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações descritas no CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá a última.
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