DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na impressão da Revista Institucional do TCE/SE, Biênio 2024/2025, publicação oficial do órgão, e a impressão do livro "Perfis do Controle: Biografias do Tribunal de Contas de Sergipe", conforme especificações mínimas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta de Preços.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP13170790000103-1-000077/2025Processo011983/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a última.
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