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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades da Formação das Merendeiras das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Planalto/BA.

MUNICIPIO DE PLANALTO · Prefeitura Municipal de Planalto

Valor estimadoR$ 24.025,00
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Dados da publicação

CompraDL010/2026Controle PNCP13858907000138-1-000014/2026Processo026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltoLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e de apoio diagnóstico, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, com a finalidade de assegurar o atendimento adequado e contínuo à população do Município de Planalto/BA.CP009/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 24/07/2026
  8. Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte.CP008/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 24/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.CP007/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 24/07/2026
  10. Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS, pessoas jurídicas legalmente constituídas, para o fornecimento de MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades da rede pública de saúde do Município de Planalto/BA.CP006/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 24/07/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Planalto/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Avental impermeável em PVC ou material similar

R$ 4.400,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 22,00 · Em andamento

Item 2 · Luva de proteção em látex (Tamanho M e G)

R$ 300,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,50 · Em andamento

Item 3 · Touca de proteção de tecido (rede/furadinha)

R$ 2.200,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 4 · Calçado de segurança antiderrapante

R$ 17.125,00

Quantidade: 125 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 137,00 · Em andamento