InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Gandaia Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ:23.316.876/0001-47 para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Baú da Saudade, em comemoração dos Festejos Juninos a ser realizado no dia 19 de Junho de 2026 às 23:00h, show com duração de 2h no distrito de Brejo Grande, município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra046/2026Controle PNCP13913363000160-1-000138/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO