InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa DANILO MARQUES SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ:27.978.094/0001-24, para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Xodó de Pai, em comemoração dos Festejos Junino a ser realizado no dia 21 de Junho de 2026 às 21h, na sede do município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 18.000,00

Dados da publicação

Compra051/2026Controle PNCP13913363000160-1-000144/2026Processo206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO