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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializada para realização de formação continuada destinada aos profissionais de apoio escolar e da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho – BA, com foco na qualidade da atuação na Educação Especial na perspectiva inclusiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX 15/2026Controle PNCP14205959000178-1-000061/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ do órgão14205959000178Unidade compradoraPrefeitura de Lafaiete CoutinhoLocalLafaiete Coutinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lafaiete Coutinho/BA.