InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializada para realização de formação continuada destinada aos profissionais de apoio escolar e da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho – BA, com foco na qualidade da atuação na Educação Especial na perspectiva inclusiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município.
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho
Dados da publicação
CompraINEX 15/2026Controle PNCP14205959000178-1-000061/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ do órgão14205959000178Unidade compradoraPrefeitura de Lafaiete CoutinhoLocalLafaiete Coutinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.