InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “PRAÇA É DO POVO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Quadrilha Fuzuê Junino; Quadrilha Cristal Junino; Quadrilha Sabor Açaí ;Quadrilha Furia Junina ;Quadrilha Fera Junina; Quadrilha Junina Balão de Ouro; Quadrilha Paraíso Junino ; 04/07: Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia; Cantor Diego Abreu; Cantor Igor Mendes; Cantor Gersson Thirrê,, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03 E 04/07 de julho de 2026, no horário de 17h às 00:00h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor – Município de Belém/ PA.
Dados da publicação
Compra388Controle PNCP14662886000143-1-000369/2026Processo2970921ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.