DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, envio ilimitado de mensagens SMS, fornecimento de SIM cards ou e-SIM e sistema de gerenciamento online das linhas, por meio de assinaturas de pacotes mensais de voz e dados.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra90051Controle PNCP14921092000157-1-000171/2024Processo005684-001/2024ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 15:37Abertura26/08/2024, 15:37Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de linhas móveis para atender a demanda operacional das promotorias de todas as unidades ministeriais