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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Servidores da Rede Municipal de Educação, Profissionais de Apoio Escolar (Cuidador), e Motorista Escolar.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

CompraDL013/2026Controle PNCP16434292000100-1-000029/2026ProcessoPA063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 12:02Abertura09/04/2026, 14:00Encerramento13/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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