FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTERNAS, COMO PASSEIOS, EVENTOS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS, QUE INTEGRAM A METODOLOGIA DO SERVIÇO. O TRANSPORTE É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS USUÁRIOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E POTENCIALIDADES.