DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de mangueiras sob medida, por metro, e insumos hidráulicos, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimadoR$ 42.419,65

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP18675900000102-1-000113/2026Processo106ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ do órgão18675900000102Unidade compradoraSECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIALocalEspírito Santo do Dourado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mangueiras sob medida, por metro, e insumos hidráulicos, tendo em vista a demanda contínua por esses materiais, os quais sofrem desgaste natural em razão do uso frequente, pressão, variações climáticas e condições operacionais adversas. 2.2. As mangueiras e insumos hidráulicos são itens indispensáveis para a execução de serviços essenciais, como manutenção de redes, máquinas, veículos, equipamentos e estruturas públicas, sendo imprescindível que apresentem qualidade, resistência e compatibilidade técnica, a fim de garantir a segurança dos servidores e a eficiência dos serviços prestados à população. 2.3. Ressalta-se que o Município não dispõe de estoque suficiente nem de meios próprios para a confecção sob medida desses materiais, o que torna necessária a aquisição junto a empresa especializada, capaz de fornecer os produtos conforme as especificações técnicas e demandas imediatas da Administração. 2.4. Pelos motivos expostos acima, justifica-se a presente necessidade, tendo em vista o interesse público envolvido.