DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, UMA EXTENSAO DE 0,115KM DE REDE TRIFASICA DE MEDIA TENSAO PROTEGIDA DA COORDENADA 23K 616061:7805048 A COORDENADA 23K 616154:7805026, INTERCALACAO DE POSTE EQUIPADO COM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 45 KVA NA COORDENADA 23K 616154:7805026, EXTENSAO DE 0,207KM DE REDE SECUNDARIA TRIFASICA ISOLADA DA COORDENADA 23K 616061:7805048 A COORDENADA 23K 616229:780500, ATENDENDO A RUA DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE 999, BAIRRO PAULO VI, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96022Controle PNCP18715383000140-1-000355/2026Processo007283ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA