DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, REMOCAO DE TRES POSTES EQUIPADOS, INSTALACAO DE TRES POSTES EQUIPADOS, REALOCACAO E SUBSTITUICAO DE 0,148 KM DE REDE TRIFASICA SECUNDARIA ISOLADA, E DEMAIS MODIFICACOES NECESSARIAS NA COORDENADA 23K 613801:7805135, ATENDENDO A SOLICITACAO DE REMOCAO DE REDE FEITA POR MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, RUA PE ARGEMIRO MOREIRA - 9999, NO BAIRRO SAO GABRIEL
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96041Controle PNCP18715383000140-1-000528/2026Processo007655ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME O ESTUDO TECNICO PREMILINAR E TERMO DE REFERENCIA