DispensaDivulgada no PNCP
MODIFICACAO EM REDE TRIFASICA DE DISTRIBUICAO URBANA CONTENDO, EXTENSAO DE 0,735 KM DE REDE TRIFASICA PROTEGIDA, A PARTIR DA COORDENADA 23K 618480:7807250, INSTALACAO DE UM TRANSFORMADOR TRIFASICO DE 75 KVA, EXTENSAO DE 0,720 KM DE REDE SECUNDARIA TRIFASICA ISOLADA, INTERCALACAO DE TREZE POSTES EQUIPADOS, E DEMAIS MODIFICACOES NECESSARIAS, ATENDENDO A SOLICITACAO DE LIGACAO NOVA FEITA POR MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, RUA PE ARGEMIRO MOREIRA - 6059, NO BAIRRO CAPITAO EDUARDO,
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra96040Controle PNCP18715383000140-1-000534/2026Processo007656ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONFORME O ESTUDO TECNICO PREMILINAR E TERMO DE REFERENCIA