A presente contratação tem por objeto a aquisição de sacolas de papel para a divulgação institucional e promoção das ações da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR. As sacolas têm como finalidade acondicionar e entregar materiais promocionais e institucionais em eventos, feiras e ações de promoção, servindo como material de apoio e reforço da identidade visual da SETUR e do Governo do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de sacolas de papel visa atender à demanda da SETUR por material institucional de apoio, destinado ao acondicionamento e entrega de materiais promocionais em eventos e ações de divulgação. As sacolas contribuem para a padronização dos kits, reforço da identidade visual e comunicação institucional. A ausência da contratação comprometeria a imagem institucional e a organização das atividades. Trata-se de contratação estratégica para fortalecer a promoção do turismo e a comunicação administrativa do Estado.