DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos – insígnias estampadas - FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES

Valor estimadoR$ 17.025,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP22104701000103-1-000014/2025Processo011/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAOCNPJ do órgão22104701000103Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Verificamos ainda, que recentemente o Conselho Regional de Terapia Ocupacional e Fisioterapia da 4ª região realizou processo de licitação para aquisição do mesmo material, conforme consta da ata de registro de preço n. º 008/2024, motivo pelo qual este Conselho optou por aderir a ata daquele.