InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 2.597 (dois mil quinhentos e noventa e sete) unidades de camisas exclusivas do AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL com a logomarca do Programa “NOTA POTIGUAR” para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar Veste o Torcedor do RN”
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP24519654000194-1-000004/2025Processo00310010002308202524ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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