InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 2.373 (dois mil trezentos e setenta e três) unidades de camisas exclusivas da Sociedade Esportiva União
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP24519654000194-1-000010/2025Processo00310010001216202527ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Com a logomarca do Programa “Nota Potiguar” para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar Veste o Torcedor do RN”
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