PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÕES COM A SECULT E DO IEPHA MG, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviço de disponibilização de espaço adequado para a realização de capacitações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHAMG, previstas para ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no Município de São João do ParaísoMG. A contratação se faz necessária para garantir a adequada realização das atividades de capacitação, proporcionando aos participantes um ambiente apropriado, organizado, confortável e seguro, com condições satisfatórias para o desenvolvimento das ações previstas na programação. As capacitações possuem relevância para o fortalecimento das ações municipais relacionadas à cultura, patrimônio histórico e artístico, planejamento e gestão das políticas culturais, contribuindo para a qualificação dos servidores, agentes culturais e demais participantes envolvidos na execução das políticas públicas do Município.A disponibilização de espaço apropriado permitirá melhores condições para a realização de apresentações, orientações, debates e demais atividades previstas, favorecendo a participação dos envolvidos e o adequado aproveitamento dos conteúdos apresentados pelos representantes da SECULT e do IEPHAMG. Dessa forma, a contratação mostrase necessária para assegurar a infraestrutura adequada à realização da capacitação, contribuindo para o fortalecimento da gestão cultural municipal e para a continuidade e aprimoramento das ações voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural de São João do ParaísoMG.