DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bombas centrífuga submersível, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP25053133000157-1-000051/2026Processo26.001146-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:31Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.98 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
- Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.94 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.92 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento ao almoço comemorativo em celebração ao 52º aniversário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), destinado a 50 (cinquenta) empregados da 10ª Superintendência Regional.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO13 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS13 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
- AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH (gaze estéril, luva descartável, máscara descartável, atadura crepom, água oxigenada, álcool, máscara/respirador)CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO1 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Registro de Preços visando a contratação de serviços de alimentação, a serem prestados por restaurantes com funcionamento diário no município de Palmas/TO, compreendendo o fornecimento de refeições para almoço e jantar, na modalidade prato do dia/menu executivo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do TocantinsTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS197 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Aquisição de equipamentos fotográficos e de vídeo destinados a estruturar o estúdio de vídeo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com atendimento das necessidades institucionais da ESDEPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS156 · PALMAS/TO · Dispensa · 06/07/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS155 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA258 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de empresa especializada, destinados ao atendimento dos estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS148 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do TocantinsTOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA259 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO15 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026