InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 06 (seis) inscrições referentes à participação dos Conselheiros Doris de Miranda Coutinho, e Manoel Pires dos Santos, bem como dos servidores Joana Dark de Souza, Khênia Rúbia Franco Nunes, João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, e Emilly Ribeiro de Sousa, no " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil".
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP25053133000157-1-000103/2025Processo25.006028-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Portaria de Inexigibilidade Nº 54/2025.
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