GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Panorama Geral da Implementação dos Mosaicos Brasil e Oficina 2 - Formação e Troca de Experiências: Construindo uma Gestão Sustentável dos Territórios e Recursos Naturais, como parte do Seminário Mosaico Jalapão, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Gestores(as) públicos(as); Representantes da sociedade civil; Comunidades impactadas; Acadêmicos(as); Pesquisadores(as); Estudantes.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra133Controle PNCP25053190000136-1-000200/2025Processo25.0.000015045-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 17:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida​​​​​​ para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
  10. Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS80 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/04/2026
  2. Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, com carga horária de 2 (duas) horas, no âmbito do “2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins”, destinada a vereadores e servidores das câmaras municipais, abordando temas relacionados à estratégia política, comunicação institucional, fortalecimento de mandatos e captação de recursos para políticas púb., visando contribuir para o aprimoramento da atuação inst. e da gestão púb. MunicipalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS42 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2026
  3. Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS75 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/03/2026
  4. Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Estratégia Processual no CPC: da Petição Inicial aos Recursos do curso Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precendentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS57 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/03/2026
  5. I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4COMANDO DA MARINHA22 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/03/2026
  6. Contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª instância, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS51 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 18/03/2026
  7. Contratação de instrutor para ministrar a Aula Magna - Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedente, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS41 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/03/2026
  8. O objetivo é garantir que, no momento da inauguração, o espaço esteja plenamente equipado para a realização de reuniões, palestras, treinamentos e eventos oficiais, assegurando qualidade na comunicação, acessibilidade e eficiência administrativa. A contratação é essencial para evitar atrasos na utilização do auditório, otimizar recursos públicos e garantir que o espaço reformado seja entregue em condições adequadas de uso, fortalecendo a imagem institucional.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA27 · PALMAS/TO · Dispensa · 13/03/2026
  9. Aquisição da Plataforma WhatsApp Business, via SERPRO, para implementação de canal de comunicação institucional, incluindo recursos de automação, integração com sistemas transacionais do MPTO, assistente virtual inteligente para atendimento automatizado, mecanismos de certificação oficial, funcionalidades para envio de notificações proativas, gestão de métricas e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA150 · PALMAS/TO · Dispensa · 10/03/2026
  10. Contratação de serviços para oferta de 25 (vinte e cinco) vagas em evento presencial, in company, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “CURSO DE PROCESSO CIVIL - Teoria Geral dos Recursos de Acordo com a Recente Jurisprudência dos Tribunais Superiores”, promovido pela empresa ARTHESIUM CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 23.781.132/0001-01.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL82 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.