AQUISIÇÃO DE REFLETOR SOLAR LED HOLOFOTE DE 400W PARA MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Refletor Solar, destina-se à manutenção e melhoria da iluminação da área externa do prédio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, visando proporcionar maior segurança, visibilidade e preservação do patrimônio público. A iluminação adequada das áreas externas é fundamental para garantir melhores condições de circulação de servidores, vereadores e munícipes, especialmente no período noturno, contribuindo para a prevenção de acidentes, inibição de atos de vandalismo e reforço da segurança das instalações públicas. A escolha por equipamento com alimentação por energia solar apresenta relevante vantagem econômica e ambiental, uma vez que seu funcionamento é autônomo, dispensando consumo de energia elétrica da rede pública. Durante o dia, o painel solar realiza a captação da energia solar e recarrega a bateria interna, permitindo que o refletor seja acionado automaticamente ao anoitecer por meio de sensor integrado, garantindo iluminação contínua sem custos adicionais de energia. Além disso, o equipamento possui grau de proteção adequado para ambientes externos, sendo totalmente vedado contra poeira e protegido contra chuvas fortes e jatos de água, características indispensáveis para sua instalação em área exposta às intempéries. Sua estrutura robusta, fabricada com materiais resistentes ao calor e à exposição solar, proporciona maior durabilidade e reduz a necessidade de manutenção frequente. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e vantajosa para a Administração Pública, atendendo ao interesse público ao promover maior segurança, eficiência energética, economia de recursos públicos e adequada conservação das dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.