InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de aproximadamente 300 membros/servidores do Ministério Público Federal na capacitação denominada “Palestra A Liderança Constrói Talentos”, prevista para 25 de Agosto de 2026, das 14h30 às 15h30. Curso 100% presencial, sendo vedadas transmissões ao vivo e gravação completa da Palestra. O treinamento ocorrerá no Auditório Juscelino Kubitschek (Auditório JK) da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF. E a estrutura física será organizada pelo Ministério Público Federal.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
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Compra69Controle PNCP26989715000102-1-001122/2026Processo1.00.000.005425/2026-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 18:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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