DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INTITULADOS “JUÇARINHA E O OURO ROXO DE RIO NOVO DO SUL”.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000036Controle PNCP27165711000172-1-000062/2026Processo2026-MTX4D/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do material tem como finalidade enriquecer o processo de ensinoaprendizagem por meio de conteúdo contextualizado, valorizando aspectos culturais ehistóricos do município.
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