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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER A DEMANDA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.610,40
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Dados da publicação

Compra000078Controle PNCP27165711000172-1-000108/2026Processo2026-P1BM5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essa solicitação se faz necessária devido à necessidade de atender a execução do Programa Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (NUPAES), desenvolvido pela SEME e suas instituições deensino.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Novo do Sul/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO DE CONFECÇÃO DE BLOCO

R$ 4.610,40

Quantidade: 80 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 57,63 · Homologado

Fornecedor: GRÁFICA PONTO COM EDITORA LTDA · 22947341000101