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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do músico Silvério Pontes, no evento “IV Festival Internacional de Choro de Niterói”, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, às 20h30min, no Reserva Cultural de Niterói, São Domingos – Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP28550176000136-1-000009/2026Processo9900045917/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Não houve expediente na Fundação de Arte de Niterói, nos dias 21/04/2026 Feriado de Tiradentes, 23/04/2026 Feriado Estadual de São Jorge e 24/04/2026 Ponto Facultativo em razão do Feriado Estadual de São Jorge e no dia 1º/05/2026 Dia do Trabalhador.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NITERÓI/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 19.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19.000,00 · Homologado

Fornecedor: SILVERIO ROCHA PONTES · 17552822000188