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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do palestrante Valter Hugo Mãe, no evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, às 20h00min, no Reserva Cultural de Niterói, São Domingos - Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP28550176000136-1-000019/2026Processo9900094012/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

As peças que instruem a presente contratação seguem anexas a publicação no Portal Nacional de Compras Públicas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: VIVA CIA DE DANCA · 11533434000173