AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS SALAS DOS SEGUINTES SERVIDORES LOTADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE: DR. GEORGE OLIVEIRA MONTES, DR. JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA MATOS, DR. MARCELO MARCOS DE MEDEIROS, DR. RODRIGO FREIRE FORTE, DR. THIAGO GUIMARÃES MENESES, ALÉM DA SALA DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – COF/PGE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR E INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM ALGUMAS SALAS DA PGE/SE, COM O FITO DA PADRONIZAÇÃO VISUAL, BEM COMO DA ADEQUAÇÃO VISUAL, DE FORMA A ORGANIZAR E FACILITAR O ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS E A CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS E PÚBLICO EXTERNO, QUE FREQUENTAM O EDIFÍCIO-SEDE DESTA PROCURADORIA, LOCALIZADO À RUA PORTO DA FOLHA Nº 1.116, CIRURGIA, ARACAJU/SE. A INSTALAÇÃO DESSAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, FORTALECERÁ SUA PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMUNICAÇÃO COM SEU PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, NA MEDIDA EM QUE INFORMARÁ, POR MEIOS VISUAIS, A LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO CENTRAL, GERANDO COM ISTO UMA MELHOR ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, ATENDENDO ASSIM À DEMANDA DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DA PGE, COMO TAMBÉM ATENDERÁ A UMA EXIGÊNCIA LEGAL REGULAMENTADA PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E POR NORMAS TÉCNICAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL (ABNT NBR 9050). A COMUNICAÇÃO VISUAL DENTRO DE UM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SENDO DIRECIONADA A TODOS OS PÚBLICOS QUE FREQUENTAM O EDIFÍCIO-SEDE DA PGE/SE. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A DEVIDA INDICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ACESSOS, CIRCULAÇÕES, AMBIENTES E ÁREAS COMO BANHEIROS, ELEVADORES, GABINETES, ENTRE OUTROS, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA ORIENTAÇÃO ESPACIAL DENTRO PRÉDIO DESSA PROCURADORIA, DE MODO A MITIGAR BARREIRAS QUE IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO COM SEGURANÇA DAS PESSOAS, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE A ESTA CASA DE LEIS, ALÉM DE TORNÁ-LA MAIS INCLUSIVA, FAZ-SE FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM ESCRITA EM BRAILLE. ALÉM DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA CASA DE LEIS, ESTE PROCESSO TAMBÉM SE MOSTRA RELEVANTE POR CONFERI-LA NOVA IDENTIDADE VISUAL DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, O QUE AJUDA A CONSOLIDAR A SUA IMAGEM INSTITUCIONAL PERANTE A COMUNIDADE.