CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – EDIÇÃO XIII - COFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, PRETENDE-SE ASSEGURAR A ADEQUADA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – EDIÇÃO XIII, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DESTA INSTITUIÇÃO. A IMPRESSÃO DO MATERIAL PERMITIRÁ AMPLIAR A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO PRODUZIDO PELA PGE/SE, FORTALECENDO A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA PERANTE A COMUNIDADE JURÍDICA, ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA. ESPERA-SE AINDA QUE A PUBLICAÇÃO CONTRIBUA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL, EVIDENCIANDO O COMPROMISSO DESTA PROCURADORIA COM A PRODUÇÃO INTELECTUAL, O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO JURÍDICO E O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO. OUTRO ASPECTO RELEVANTE CONSISTE NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA PGE/SE, UMA VEZ QUE A REVISTA FUNCIONA COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO HISTÓRICO DAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS E TÉCNICAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DESTA CASA CONSULTIVA. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PERMITIRÁ A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DA REVISTA DENTRO DO CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO ADEQUADA DO EVENTO INSTITUCIONAL PROGRAMADO PARA O MÊS DE JUNHO DE 2026. ADEMAIS, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO GRÁFICO COM QUALIDADE EDITORIAL ADEQUADA CONTRIBUIRÁ PARA CONFERIR MAIOR CREDIBILIDADE, PROFISSIONALISMO E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL À PUBLICAÇÃO, ASSEGURANDO QUE OS EXEMPLARES ATENDAM AOS PADRÕES TÉCNICOS E VISUAIS COMPATÍVEIS COM A RELEVÂNCIA DA OBRA. DESSA FORMA, TRANSCENDE A MERA IMPRESSÃO DE EXEMPLARES FÍSICOS, REPRESENTANDO VERDADEIRO INVESTIMENTO INSTITUCIONAL NA PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO, NA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA E NO FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.