O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE TOKENS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TOKENS, ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO EFICIENTE COM OS DEMAIS SISTEMAS UTILIZADOS POR ESTA PROCURADORIA, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. OS TOKENS VIABILIZAM A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, A AUTENTICAÇÃO SEGURA EM SISTEMAS INTERNOS E O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DAS OPERAÇÕES. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DOS TOKENS CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS INSTITUCIONAIS, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DIGITAL E A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO. DESSA FORMA, BUSCA-SE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES DA PROCURADORIA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E APRIMORANDO A GESTÃO PÚBLICA