InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de realocação de 02 dois postes e de rede elétrica na estrada vicinal localizada na comunidade de Rio Taquara-São João de Garrafão, zona rural, deste Município.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 29.807,50
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Dados da publicação

Compra000123Controle PNCP36388445000138-1-000225/2026Processo2026-1CGWS/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação dos serviços de realocação de 02 dois postes e da rede elétrica na estrada vicinal localizada na comunidade de Rio Taquara-São João de Garrafão, zona rural deste Município, justificase pela necessidade de adequação da infraestrutura elétrica às condições da via, garantindo maior segurança aos usuários, facilitando a circulação de veículos e a execução de serviços de manutenção e melhoria da estrada. A intervenção é necessária para evitar riscos à população e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.