InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA RICARDO STEIN BARRA DE RIO POSSMSER

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 36.247,25
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Dados da publicação

Compra000096Controle PNCP36388445000138-1-000167/2026Processo2026-4HSRH/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por finalidade a instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública na Rua Ricardo Stein, localizada em Barra de Rio Possmoser, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade e bemestar à população.A implantação da iluminação pública contribuirá para a redução de riscos de acidentes, aumento da segurança de pedestres e condutores, além de promover maior utilização da via no período noturno. A contratação mostrase necessária para atender ao interesse público e garantir a adequada infraestrutura urbana da localidade.