GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 1.362,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP41007949000109-1-000008/2026Processo04301.000812/2025-34ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 15:03Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.

  1. Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial40 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
  10. Contratação de inscrições (2) na Expoeduc 2026.44 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Aquisição de licenças de direitos permanentes de uso de sistema operacional Windows 11 e subscrição de pacotes de aplicativos de produtividade em nuvem Office 365.COMANDO DO EXERCITO65 · NATAL/RN · Dispensa · 20/07/2026
  2. Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN14 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 26/03/2026
  3. A contratação refere-se ao grupo artístico Lydias Brasileiras. O grupo é formado pelas artistas potiguares Vitória Dantas, Sandra Rosário, Nina Rosa e Ana Paula, todas naturais de Caicó/RN, que conciliam a atuação artística com militância social, pesquisa, educação e causas ligadas ao feminismo, aos direitos humanos e à inclusão.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO20 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 16/03/2026
  4. Contratação de docente para ministrar o curso "Direitos Humanos, gênero, raça e etnia no contexto do Poder Judiciário", com 20h, a ser realizado no período de 08 de abril a 22 de maio de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN6 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 23/02/2026
  5. Contratação da palestra “Direito Constitucional; Justiça Constitucional; Regulação Econômica”, durante evento que objetiva desenvolver capacidades institucionais para aplicar, monitorar e difundir os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) no âmbito do Poder Judiciário potiguar, promovendo governança judicial colaborativa entre TJRN, TRT21, TRE-RN e JFRN.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO104 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/11/2025
  6. Contratação de capacitação in company, com a palestra: “Relação entre a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) e o Poder Judiciário Italiano: lições úteis ao Brasil e ao SIDH”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO103 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/11/2025
  7. Contratação da palestrante Valentina Carlino para o I Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO102 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/11/2025
  8. Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor: Adobe Acrobat Pro - (Licença Permanente) Software Corel DRAW Graphics Suite 2025- (Licença Permanente) Atenção: Não serão aceitos produtos falsificados, de procedência duvidosa ou que se caracterizem como pirataria, sob pena de desclassificação da proposta e/ou rescisão contratual, sem prejuízo do acionamento dos órgãos competentes de fiscalização e controle.COMANDO DO EXERCITO531 · NATAL/RN · Dispensa · 20/10/2025
  9. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90079/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O PROJETO DE EXTENSÃO “PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E ODS 16”UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE116 · NATAL/RN · Dispensa · 09/10/2025
  10. Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., para ministrar o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, a ser realizado na modalidade telepresencial e autoinstrucional, entre os dias 2 e 5 de junho de 2025, destinado à capacitação de magistrados e servidores deste Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL17 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.