InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições no "15º Redes WeGov", com 16h, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Florianópolis (SC).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP41007949000109-1-000020/2026Processo04101.034557/2026-46ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN.
- Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).49 · Natal/RN · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de docente para ministrar o curso "Visão Geral e Funcionalidades da Extensão PJe+R", com 4 h/a, na modalidade on line, em 17 de agosto de 2026.47 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).46 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).45 · Natal/RN · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.41 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Proferir a palestra "Reflexões sobre o envelhecimento saudável”, no dia 05 de agosto de 2026, por ocasião do evento "Planejar para Viver Bem: Workshop II de Preparação para a Aposentadoria".43 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Proferir a palestra Planejamento e Gestão Financeira para garantir segurança financeira e patrimonial no pós aposentadoria.39 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".42 · Natal/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).36 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação de assinaturas de acesso às plataformas digitais de conhecimento Revista dos Tribunais Online Clássica e Biblioteca Proview.32 · Natal/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Inscrição para participação no curso de capacitação “EGD - Governança de Dados”, realizado pela Empresa Data Privacy Ensino LTDA,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO59 · Natal/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN).SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN112 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de artista local para realização de exposição de obras de arte (telas), incluindo a disponibilização, montagem, organização, acompanhamento e desmontagem da exposição, durante o Encontro de Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, promovido pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), a ser realizado em 29 de julho de 2026, com o objetivo de valorizar a cultura potiguar, enriquecer a programação institucional do evento e proporcionar aos participantes uma experJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE18 · Natal/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, destinada ao atendimento das necessidades da Casa Abrigo Clara Camarão (CACC), A contratação decorre da adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025- CRP/SEAD, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD/RN), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.027/2025-RP/SEAD/RN, realizado sob a égide da referida legislação.MUNICIPIO DE NATAL08 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte – SR/PF/RN, bem como nas unidades vinculadas Delegacia de Polícia Federal em Mossoró – DPF/MOS e no Terreno localizado no município de Macaíba/RN.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA57 · Natal/RN · Dispensa · 07/08/2026
- Inscrição de 02 (duas) servidoras, listados abaixo, no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – CBPP, a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias de 21 a 23 de outubro de 2026.RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE68 · Natal/RN · Inexigibilidade · 07/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, destinada ao atendimento das necessidades da Casa Abrigo Clara Camarão (CACC), A contratação decorre da adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025- CRP/SEAD, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD/RN), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.027/2025-RP/SEAD/RN, realizado sob a égide da referida legislação.MUNICIPIO DE NATAL08 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Inscrições para servidores da Rede SESAP, a fim de participação no Curso - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (SAVC/ACLS), promovido pela AWAKEMED, a ser realizado na sede da instituição, em período à combinar, a partir de julho/2026.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA340 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de serviço não contínua de instrução de língua inglesa. O serviço deverá ser realizado por 2 (dois) professores que lecionem a matéria de acordo com o plano de didático a ser disponibilizado, para os alunos do Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS).COMANDO DO EXERCITO75 · Natal/RN · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de participação no curso de capacitação “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos ”, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO53 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/07/2026