Contratação de Serviço para a confecção de Fantasias personalizadas, destinadas aos participantes dos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), essenciais para a participação e apresentação dos competidores no evento a ser realizado no período de 01 a 07 de junho de 2026, na cidade de São Manuel, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a adequada participação dos atletas do município nos Jogos da Melhor Idade – JOMI (3ª Região Esportiva), uma vez que as fantasias são elementos essenciais para a apresentação nas modalidades que as exigem, contribuindo para a valorização cultural, integração social e desempenho dos competidores. Atualmente, o município não dispõe de fantasias suficientes e adequadas para atender à demanda do evento, o que inviabiliza a participação organizada e padronizada dos participantes. Além disso, considerando o cronograma oficial do JOMI e a proximidade da realização do evento, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para a confecção das fantasias em tempo hábil, garantindo a qualidade, padronização e conformidade necessárias para a apresentação dos participantes. Dessa forma, a contratação visa suprir essa necessidade específica, assegurando condições adequadas para a participação dos competidores e o cumprimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.