Contratação de serviços de confecção e colocação de placas de identificação visual para equipamentos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com a inauguração de novos equipamentos e o desgaste causado pelo tempo nas placas dos equipamentos SCFV – Espaço Amigo e Centro Dia do Idoso - CDI da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, torna-se fundamental a colocação de placas de identificação para garantir a continuidade do acesso aos serviços por parte do público. Além de promover a transparência no funcionamento dos órgãos, a adequada sinalização contribui para a acessibilidade, essencial para o atendimento a uma população diversa e frequentemente vulnerável.