Aquisição de camisetas conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, para uso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das camisetas tem como objetivo apoiar e dar visibilidade às ações de mobilização social, conscientização e participação em campanhas públicas promovidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ao longo do ano, bem como fortalecer a identidade dos participantes dos serviços socioassistenciais.