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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de identificação visual com a confecção e instalação de brasão institucional e letreiro institucional da Câmara Municipal de Guaratinguetá.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 27.073,33
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP50441534000121-1-000039/2026ProcessoPC 000044/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ do órgão50441534000121Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 17:49Abertura22/10/2026, 00:00Encerramento26/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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